O Aeroporto Internacional de Viracopos oferece à Comunidade Aeroportuária a facilidade do Credenciamento Online.
O protocolo e o envio dos documentos necessários para efetivar a solicitação de credenciamento são realizados de forma totalmente digital. O solicitante deve fazer o upload dos documentos obrigatórios e assinar eletronicamente os formulários exigidos por meio da assinatura digital GOV.br.
É fundamental utilizar sempre os formulários gerados automaticamente pelo sistema, evitando manter modelos salvos no computador, a fim de prevenir o uso de versões desatualizadas.
A comunicação de ocorrências, pendências ou conclusão do processo será realizada exclusivamente pelo e-mail informado no campo “E-mails Notificados” no momento do registro da solicitação.
Recomenda-se atentar-se às orientações disponíveis nos checklists de cada tipo de serviço, bem como às observações específicas de cada documento, antes de efetuar o upload.
As análises da Carta Cadastro, bem como as emissões de credenciais e ATIVs (Autorizações de Trânsito Interno de Veículos), estão sujeitas a taxas, conforme os valores previstos na tabela de tarifas vigente dos serviços de Credenciamento.
O setor de Credenciamento necessita de um prazo adequado para a análise das solicitações e documentos enviados. Informamos que o prazo para análise dos processos de credenciais e autorizações (ATIV) é de até 7 (sete) dias úteis.
A presença no local será necessária apenas para a retirada da credencial.
Consulte no botão abaixo as Regras de Conduta e Códigos de Acesso:
Consulte no botão abaixo a tabela de Tarifas referente aos serviços de Credenciamento:
SERVIÇOS OFERECIDOS
CADASTRO DE EMPRESAS
Cadastramento de empresas e representantes
INFORMAÇÕES GERAIS
Vigência: Indeterminada
• Apenas o modelo atualizado da carta cadastro possuí vigência indeterminada. Os modelos antigos não serão aceitos.
• Qualquer alteração que houver neste cadastro deve ser reportada ao Setor de Credenciamento para atualização de dados. Caso haja alteração relevante (ex. substituição/desligamento de prepostos, alteração da razão social, etc.), deverá ser encaminhada uma nova Carta Cadastro.
CHECK LIST
☐ Todos os documentos devem ser em formato PDF.
• O Formulário da Carta Cadastro da Empresa será gerado automaticamente ao enviar as informações do processo no campo “Enviar Documentos”. Após o preenchimento, o formulário será gerado e encaminhado automaticamente para o e-mail cadastrado no ato da solicitação.
• As assinaturas deverão ser realizadas via GOV.BR.
☐ Documento de identificação legal, com foto e fé pública em Território Nacional, dos representantes indicados na Carta Cadastro (o documento deve identificar o portador, estar legível e em bom estado de conservação)
☐ Contrato Social ou documento equivalente de registro da empresa (última atualização)
☐ Comprovante de Situação Cadastral CNPJ na Receita Federal do Brasil, emitido através do link: www.servicos.receita.fazenda.gov.br (emitido nos últimos 60 dias)
☐ Logotipo da empresa (Arquivo em JPEG e colorido)
☐ Comprovação de vínculo com entidade instalada no aeroporto (Partes relevantes do contrato de prestação de serviços com o operador de aeródromo, operador aéreo ou explorador de área aeroportuária)
☐ Procuração do Representante Legal indicado na Carta Cadastro, caso não esteja no contrato social
CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE VEÍCULOS
INFORMAÇÕES GERAIS
Validade máxima de até 01 ano
O vencimento da ATIV é definido pelo vencimento do seguro, contrato de locação, etc.
Permite o acesso e permanência sem comboio em áreas controladas ou restritas de Viracopos
A renovação da ATIV pode ser solicitada a qualquer tempo antes do vencimento, recomendamos que seja com cerca de 30 dias de antecedência, evitando assim qualquer transtorno
Obs: A empresa pode antecipar o envio do processo para conferencia dos documentos antes da contratação/renovação do seguro, com o objetivo de evitar impactos, neste caso o envio do seguro poderá ser efetuado posteriormente ao e-mail do setor de credenciamento, credenciamento@viracopos.com
O seguro, será enviado ao setor responsável para análise das coberturas. Ao receber a notificação que a solicitação foi aprovada, favor entrar em contato com o setor de credenciamento para verificar se o seguro também já foi aprovado para agendamento da Vistoria
CHECK LIST
☐ Formulário de Solicitação de ATIV Permanente. Clique no botão abaixo para realizar o download do formulário:
☐ Documento do veículo/equipamento
• Para veículos: CRLV atual e em nome da empresa cadastrada no Setor de Credenciamento (caso o veículo seja locado, deverá ser anexado o contrato de locação)
• Para equipamentos: Nota Fiscal, recibo de compra/venda, Contrato de compra/venda, etc. (Caso o documento esteja ilegível, acrescentar a Declaração de Propriedade. Clique no botão abaixo para realizar o download do formulário)
☐ Contrato de locação – apenas para os casos de veículos locados
☐ Autorização de Operações Lado Ar: Nas Requisições (emissão, renovação, relacração e outros) de todos veículos/equipamentos que necessitarão de acesso às áreas de pátio, rampa, manobras, etc. deverão ser encaminhadas, previamente, à Coordenação de Operações Lado Ar para autorização, fisicamente ou via e-mail (coord.ladoar@viracopos.com).
Para autorização via e-mail, deverá constar no corpo do e-mail a identificação (placa/frota) do veículo/equipamento
☐ Seguro de Responsabilidade Civil Aeroportuária, para danos causados por veículos e equipamentos em área operacional do aeroporto, com limites mínimos de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) garantidas as coberturas para Danos Materiais, Danos Pessoais e Danos Morais e Estéticos.
Poderá ser apresentada uma única apólice para todos os veículos cobertos. A apólice deverá indicar o Aeroporto de Viracopos no campo “Local de Risco” e incluir Viracopos como “segurado adicional”.
ATENDIMENTO
Emissão de Credencial Permanente e Temporária
Dias úteis, de segunda a sexta-feira: das 08h às 11h50 e das 13h às 16h30 (Fechado das 12h às 13h).
CONTATOS
credenciamento@viracopos.com