CONTRATOS VIGENTES
EXTRATOS DE CONTRATOS COM PARTES RELACIONADAS
1. Tipo: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento em Regime de Empreitada Global sob a Modalidade EPC – Turn Key Lump Sum
Registro nº: 97.234, perante o 2º Ofício de Registros de Títulos e Documentos da Cidade de Campinas, Estado de São Paulo
Contratante: Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Contratada: Consórcio Construtor Viracopos
Prazo: Até 11/05/2013
Data de Assinatura: 01/11/2012
1.1. Tipo: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento em Regime de Empreitada Global sob a Modalidade EPC – Turn Key Lump Sum
Registro nº: 117.115, perante o 2º Ofício de Registros de Títulos e Documentos da Cidade de Campinas, Estado de São Paulo
Contratante: Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Contratada: Consórcio Construtor Viracopos
Objeto: Alterar o Preço do Contrato
Preço: R$2.843.643.521,00 (dois bilhões, oitocentos e quarenta e três milhões, seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais)
Data de Assinatura: 01/12/2014
2. Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Registro nº: 115.388, perante o 2º Ofício de Registros de Títulos e Documentos da Cidade de Campinas, Estado de São Paulo
Contratante: Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Contratada: Egis Airport Operation
Objeto: Prestação dos serviços técnico, prestação de apoio, suporte e/ou assistência gerenciais e operacionais, limitados à apresentação dos “deliverables”.
Preço: €1.840.600,00 (um milhão oitocentos e quarenta mil e seiscentos euros)
Prazo: Enquanto subsistirem serviços a serem executados
Data de Assinatura: 20/03/2014
CONTRATOS ENCERRADOS
1. Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Registro nº: 107.490, perante o 2º Ofício de Registros de Títulos e Documentos da Cidade de Campinas, Estado de São Paulo
Contratante: Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Contratada: Egis Airport Operation
Objeto: Prestação dos Serviços de Apoio à Gestão do Aeroporto, incluindo, mas não se limitando a prestação dos serviços: (i) de assistência na fase de transição da operação da Infraero para a Viracopos, nos termos do Plano de Transferência Operacional; (ii) de suporte dedicado, compreendendo a elaboração e gestão de um plano de qualidade; (iii) de suporte na gestão e administração do Complexo Aeroportuário, compreendendo o apoio necessário para a obtenção de eficiência operacional; e (iv) apoio em todos os demais processos relacionados com as atividades operacionais pertinentes à Fase I-A do PEA.
Preço: €2.586.000 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil euros) convertidos em reais nas datas dos pagamentos
Prazo: Enquanto subsistirem serviços a serem executados
Data de Assinatura: 14/11/2012
2. Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Registro nº: 107.489, perante o 2º Ofício de Registros de Títulos e Documentos da Cidade de Campinas, Estado de São Paulo
Contratante: Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Contratada: Consórcio EGIS AVIA – AEROSERVICE e subfornecedor nomeado VEGA Engenharia.
Objeto: Serviços de engenharia do proprietário (“owner’s engineering”), relativos à realização dos investimentos de ampliação relativos às Fases 1-A e 1-B da Concessão
Preço: R$3.464.741,00 (três milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais) referentes aos serviços executados pela AEROSERVICE e VEGA. € 1.373.475,00 (Um milhão, trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco euros) convertidos em reais nas datas dos pagamentos referentes aos serviços executados pela EGIS.
Prazo: Até 31/05/2014
Data de Assinatura: 14/11/2012
2.1. Tipo: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Registro nº: 115.389, perante o 2º Ofício de Registros de Títulos e Documentos da Cidade de Campinas, Estado de São Paulo
Contratante: Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Contratada: Consórcio EGIS AVIA – AEROSERVICE e subfornecedor nomeado VEGA Engenharia.
Preço: R$6.719.477,11 (seis milhões, setecentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e onze centavos) para serviços executados pela AEROSERVICE e VEGA. € 835.849,98 (oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove euros e noventa e oito centavos de euros) convertidos em reais nas datas dos pagamentos referentes aos serviços executados pela EGIS.
Objeto: Alteração do valor de prestação de serviços das partes e aumento de preço.
Data de Assinatura: 24/03/2014
2.2. Tipo: Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Registro nº: 115.390, perante o 2º Ofício de Registros de Títulos e Documentos da Cidade de Campinas, Estado de São Paulo
Contratante: Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Contratada: Consórcio EGIS AVIA – AEROSERVICE e subfornecedor nomeado VEGA Engenharia.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 30/11/2014
Data de Assinatura: 23/06/2014
3. Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Registro nº: 107.493, perante o 2º Ofício de Registros de Títulos e Documentos da Cidade de Campinas, Estado de São Paulo
Contratante: Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Contratada: VEGA – Engenharia e Consultoria Ltda.
Objeto: Elaboração de estudos de viabilidade das alternativas da ligação ferroviária do Aeroporto de Viracopos à Campinas, Jundiaí e São Paulo, incluindo, mas sem se limitar à análise da ferrovia de carga, operada pela ALL, que passa por área que será ocupada na expansão do Aeroporto.
Preço: R$289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais)
Prazo: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura
Data de Assinatura: 03/08/2.012
4. Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Registro nº: 107.494, perante o 2º Ofício de Registros de Títulos e Documentos da Cidade de Campinas, Estado de São Paulo
Contratante: Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Contratada: Consórcio Construtor Viracopos
Objeto: Serviços e fornecimento preliminares necessários ao desempenho fiel, pela Contratante, das obrigações urgentes que para ela derivam do Contrato de Concessão, compreendendo, para tal fim, as Obras Emergenciais de Melhoria e as Atividade de Engenharia
Preço: R$69.000.000,00 (sessenta e nove milhões de reais)
Prazo: 08 (oito) meses contados da data de assinatura.
5. Tipo: Contrato de Mútuo
Mutuante: Aeroportos Brasil S.A.
Mutuária: Aeroportos Brasil - Viracopos S.A.
Objeto: Repasse de recursos tendo como destinação a realização, pela mutuária, de investimentos voltados para finalização de obras da Fase 1-B previstas no contrato de concessão.
Preço: R$ 349.999.999,98 (Trezentos e quarenta e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)
Prazo: 28/02/2015 ou até a quitação.
Data de Assinatura: 07/11/2014
6. Tipo: Contrato de Cessão de Uso de Área para Exploração de Estacionamento – nº 008/VCP/2015
Cedente: Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Cessionária: Viracopos Estacionamento S.A
Objeto: Cessão de área destinada ao estacionamento rotativo de veículos do Aeroporto Internacional de Viracopos, Edifício Garagem (EDG) com aproximadamente 4.000 vagas, Bolsões A,B, C, D, F, G e X, com aproximadamente 3.680 vagas, totalizando aproximadamente 7.680 vagas doravante denominado “Estacionamento”.
Preço: Remuneração fixa mensal de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); acrescida de uma remuneração variável em função do resultado operacional bruto da Cessionária.
Data de Assinatura: 27/04/2015.
Prazo: 24 meses contados a partir da data da assinatura do contrato.
7. Tipo: Contrato de Comodato de Bens
Comodante: Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Comodatária: Viracopos Estacionamento S.A
Objeto: Transferência em caráter temporário e a título gratuito, os Bens constantes no Anexo I, com a descrição, número de patrimônio e as demais especificações técnicas complementares, para exploração de estacionamento do Aeroporto Internacional de Viracopos.
Data de Assinatura: 22/05/2015.
Prazo: Enquanto o contrato de Cessão de Uso de Área nº 008/VCP/2015 estiver vigente.
8. Tipo: Contrato de Comodato de Imóvel
Comodante: Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Comodatária: Viracopos Estacionamento S.A
Objeto: disponibilização de uma área de 26,40 m2, localizada na sala SLGE 0024, 1º andar do Prédio Administrativo para instalação de escritório administrativo.
Data de Assinatura: 14/08/2015.
Prazo: Enquanto o contrato de Cessão de Uso de Área nº 008/VCP/2015 estiver vigente.
9. Tipo: Termo de Distrato ao Contrato de Cessão de Uso de Área para Exploração de Estacionamento
Cedente: Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Cessionária: Viracopos Estacionamento S.A
Objeto: Rescisão do Contrato de Cessão de Uso de Área para Exploração Comercial de Estacionamento e respectivos anexos, celebrado em 27/04/2015.
Data de Assinatura: 15/03/2017.
Prazo: 15/03/2017.