Brasília, 06 de agosto de 2025 – Em uma ação inédita e coordenada, a ABR Aeroportos do Brasil e as 13 concessionárias do Brasil, que administram 59 aeroportos federais concedidos, se unem em uma campanha nacional de Combate ao Assédio e Importunação Sexual na Aviação Civil. Com o slogan “Assédio não Decola”, a ação conjunta é lançada em agosto, mês em que se celebra o Mês Lilás, dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. O objetivo é que a campanha seja disseminada em todos os aeroportos do Brasil como uma ação pedagógica e educativa voltada tanto para colaboradoras do setor quanto para passageiras, com o objetivo de promover ambientes mais seguros, respeitosos e inclusivos.
A campanha integra uma política pública conduzida pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo principal é conscientizar, prevenir e orientar trabalhadores da aviação civil e passageiros sobre como agir diante de situações de assédio e violência sexual, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e o enfrentamento de todas as formas de discriminação e violência.
Em maio deste ano, durante o lançamento oficial da iniciativa, o presidente da ABR, Fábio Rogério Carvalho, juntamente com outras lideranças masculinas do setor, assinou o compromisso do movimento HeForShe — iniciativa global da ONU Mulheres que engaja homens e meninos na defesa da equidade de gênero e do respeito mútuo nos espaços públicos e de trabalho. A assinatura reforça o compromisso das associadas, dos aeroportos federais e da ABR com o apoio contínuo à causa.
Na ocasião, foi apresentado, ainda, o “Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual na Aviação Civil”, ferramenta essencial de orientação e educação para profissionais do setor, passageiras e passageiros. O material responde a um desafio relevante, onde o assédio e a importunação sexual ainda representam barreiras significativas para a construção de ambientes mais seguros e respeitosos, tanto para a comunidade aeroportuária quanto para passageiros.
A campanha acontece de forma articulada, com ações simultâneas em aeroportos de todo o Brasil, organizadas em três frentes principais: uma campanha institucional nas redes sociais e canais oficiais dos aeroportos; ações internas de sensibilização, capacitação e comunicação com os profissionais da comunidade aeroportuária; e a veiculação de materiais da campanha nas instalações e mídias aeroportuárias.
Além das ações físicas e digitais, será disponibilizada uma landing page no site oficial do Ministério de Portos e Aeroportos, reunindo materiais complementares da campanha, vídeos explicativos, informações e conteúdos de apoio para as ações de conscientização.
“Nosso setor conecta pessoas, culturas e oportunidades. É fundamental que esses ambientes sejam também espaços de respeito e segurança. A união dos aeroportos nesta campanha demonstra nosso compromisso coletivo com a dignidade das pessoas, especialmente das mulheres, que ainda enfrentam desafios desiguais. Estamos engajados em promover uma transformação cultural real e duradoura”, afirma Fábio Rogério Carvalho, presidente da ABR.
Sobre o Guia de Combate ao Assédio na Aviação Civil
Elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em parceria com concessionárias aeroportuárias e representantes da sociedade civil, o guia reúne conceitos jurídicos e orientações práticas para a prevenção e enfrentamento do assédio e da importunação sexual.
O material traz definições claras de assédio, exemplos de condutas inaceitáveis, distinção entre assédio hierárquico (vertical) e entre colegas (horizontal), recomendações para empresas, incluindo capacitações, campanhas e canais de denúncia, além de orientações para vítimas, testemunhas e gestores, com exemplos de situações típicas em aeroportos e aeronaves. O guia também detalha formas de prevenção, canais de denúncia e estratégias de acolhimento às vítimas, destacando o papel de todos na construção de uma cultura de respeito e igualdade.
O guia se fundamenta no Código Penal e nas Leis nº 14.457/2022 e nº 14.540/2023, e reforça a importância da cultura da denúncia por meio de canais seguros, acessíveis e protegidos contra qualquer retaliação.
“A campanha contra o assédio sexual não se configura como uma ação pontual, mas como parte integrante do compromisso contínuo do setor aeroportuário com a construção de uma cultura de respeito, equidade e tolerância zero à violência. A ABR Aeroportos do Brasil reforça sua atuação institucional, em parceria com o Ministério, a Anac e a ONU Mulheres, promovendo ambientes mais justos e acolhedores para trabalhadores, passageiros e toda a comunidade aeroportuária”, conclui Fábio Rogério Carvalho, CEO da ABR.
Para saber mais:
- Acesse a landing page da campanha: https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/ouvidoria/assedio-nao-decola
- Consulte o Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual na Aviação Civil: https://acesse.one/jZ8Za
Informações à Imprensa
ABR Aeroportos do Brasil
(61) 99575-9339